4.4 - Processos enviados ao relator

Os processos remetidos pelo cartório através da movimentação 0023-2 (Autos conclusos à relatoria, Des.) serão disponibilizados aos gabinetes na pasta “Autos conclusos à relatoria”, que será criada nas telas “Pasta de Trabalho ” e “Pasta de Trabalho da Secretaria”.

Será permitido elaborar e anexar nesses processos eletrônicos: despacho, decisão monocrática e decisão em juízo de admissibilidade. As funcionalidades disponibilizadas para os processos dessa pasta serão as mesmas existentes em processos que constam na pasta "não pautados" (Ver itens: 4.1 - Liberação de despachos/decisões monocráticas e 4.2 - Liberação dos processos para sessão de julgamento).

Os processos novos desta pasta terão o indicador . Esta marcação será atribuída ao processo na sua inclusão após a movimentação 0023-2 (Autos conclusos à relatoria, Des.) e será retirada quando houver a assinatura de algum documento.