Apresentação

Diante da previsão do art. 11, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, no final de seu mandato, determinou a publicação do presente Relatório da Gestão Judiciária e Administrativa, relativa ao período de junho de 2010 a junho de 2012.

A gestão caracterizou-se pela consolidação do Planejamento Estratégico, pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais, pela maior interação com as demais instituições da comunidade jurídica e com aquelas detentoras de responsabilidades na área social.

De se destacar a busca pelo fortalecimento da cultura e da identidade institucional, inclusive com a comemoração do centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício sede do TJMG, e a promoção de concursos para a escolha do hino e da bandeira do Poder Judiciário mineiro.

Ainda nesta administração, foram informatizados os procedimentos para julgamento em todas as câmaras da Segunda Instância e realizadas audiências para discutir o projeto do novo Regimento Interno da Instituição. Magistrados, servidores e representantes dos órgãos essenciais à Justiça propuseram e analisaram emendas, e a Comissão do novo Regimento emitiu pareceres.

No mês de maio de 2012, o Tribunal submeteu-se a inspeção do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A gestão encerrou-se no dia 29 de junho de 2012, com a posse do novo presidente, desembargador Herculano Rodrigues, juntamente com os demais administradores eleitos em 23.04.2012 para o biênio 2012–2014, a saber: desembargador Almeida Melo (primeiro vice-presidente); desembargador José Antonino Baía Borges (segundo vice-presidente); desembargador Manuel Saramago (terceiro vice-presidente); desembargador Luiz Audebert Delage Filho (corregedor-geral de justiça); e desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (vice-corregedora-geral de justiça).