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Por meio de práticas e metodologias consagradas no campo da
administração, o TJMG consolida uma caminhada que começou com a
implantação da Gestão pela Qualidade, em 1995. A gestão do presidente
Orlando Carvalho estabeleceu como diretrizes, dentre outras, a consolidação
do modelo de funcionamento da 2ª Instância, a implantação da nova estrutura
organizacional, a conclusão do redesenho da 1ª Instância e a promoção de
ações e projetos de responsabilidade social.
Com a utilização da metodologia do Gerenciamento pelas Diretrizes
(GPD), o TJMG empreende ações de melhoria da prestação jurisdicional, que
visam equacionar o aumento crescente do número de processos e a necessidade
de ampliação dos quadros funcionais e da estrutura física, com planejamento
e acompanhamento sistemático de resultados.
Para o biênio 2006 e 2007, o GPD previu os seguintes objetivos
institucionais: agilizar a prestação jurisdicional, otimizar os recursos orçamentários
e financeiros, levar a efeito a unificação física dos Tribunais, produzir e
gerenciar informações que permitam atingir os resultados esperados pela
sociedade.
O Tribunal de Justiça iniciou o ano de 2007 com mudanças administrativas
para tornar sua estrutura mais compatível com as modernas práticas
de gestão pública. Mediante estudo detalhado do funcionamento da 2ª
Instância e das demandas de atendimento ao cidadão, promoveu-se a consolidação
dos quadros de servidores do TJMG e do extinto Tribunal de Alçada,
com a aprovação da Lei 16.645/07, e foi implantada a nova estrutura
organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça.
O novo funcionamento adota como premissas a gestão compartilhada,
a profissionalização das equipes e a adoção de práticas de gestão
comprovadamente eficazes. O funcionamento e as atribuições das unidades
organizacionais integrantes da nova estrutura foram estabelecidos por meio
das Resoluções 518, 519, 520, 521 e 522/2007, publicadas no Diário do
Judiciário do dia 10 de janeiro de 2007.
Para o biênio 2008/2010, o objetivo de agilizar a prestação
jurisdicional na 1ª e 2ª Instâncias foi mantido e foram estabelecidos mais dois
objetivos: otimizar a gestão administrativa e econômico-financeira, implementando
mecanismos para o incremento de receitas e a redução de custos;
fomentar ações e projetos de responsabilidade social, apoiando iniciativas da
sociedade que constituam formas alternativas de resolução de conflitos e de
humanização na execução das penas e medidas de segurança. |