14. Integração Themis - PJe

Integração Themis - PJe

• A integração THEMIS-PJe permite ao usuário consultar as informações mais importantes do processo eletrônico que está tramitando no PJe, esteja ele diretamente ligado ao processo que está sendo analisado, ou facultando uma simples  consulta a um  processo do PJe .

• A nova funcionalidade pode ser utilizada de duas formas:

              1. Aba "Dados do Processo"

          a) Dados de 1º Grau

• Se o processo analisado estiver diretamente ligado a um processo de 1º grau (Agravo de Instrumento, Apelação Cível, Reexame Necessário, etc), os dados do processo do PJe  poderão ser acessados, clicando-se no link “Processo Origem”, conforme imagem.

 b) "Apensos/Conexos/Recursos"

• Se o processo analisado estiver ligado (apenso, conexo, etc) a um processo que tramite na 2ª Instância e tenha um processo do PJe como originário, os dados poderão ser consultados clicando-se no link "Processo Origem", conforme imagem em anexo:

• Ao clicar em um dos dois links citados, o sistema abrirá uma nova tela com as informações do processo que tramita no PJe.

                2. Menu "Ferramentas"

• Por meio do menu "Ferramentas", clique no submenu "Consulta PJe".

• Para acessar as informações do processo de 1ª Instância, digite o número e clique no botão .

OBS: Processos que tramitarem em segredo de justiça não serão exibidos por meio deste menu.

Informações disponíveis na consulta de Processos do PJe

              a) Aba "Dados do Processo"

           Esta aba apresenta dados do processo tais como: vara, comarca, classe, assuntos, partes e seus advogados.

           b) Aba "Movimentações"

         Exibe todas as movimentações do processo na 1ª Instância em ordem decrescente de data.

         c) Aba "Documentos"

Traz todos os documentos do processo PJe em ordem decrescente de data. Para abri-los, basta clicar sobre o respectivo código de identificação.

Colunas

Id: código de identificação do documento

Juntado em: data e hora em que o documento foi juntado ao processo

Juntado por: exibe o nome de quem assinou a juntada

Tipo: o tipo do documento parametrizado pelo sistema,  ex: despacho

Documento: nome que o usuário dá ao documento, ex: despacho de prevenção

• Os documentos serão abertos nos formatos em que foram salvos na 1ª Instância, por exemplo:

- se um documento foi juntado no formato PDF, será aberto no leitor de PDF padrão;

- se um documento foi gerado no editor de texto do PJe, este será salvo no formato HTML e aberto no navegador de Internet, pois é o programa padrão para este tipo de arquivo.

• Para gerar PDF único basta clicar no botão .  Não é possível selecionar quais documentos farão parte do arquivo. Assim como no JPe, o arquivo não é salvo automaticamente.

           d)  Aba "Comunicações"

         Todas as comunicações eletrônicas enviadas às partes (intimações, citações, etc.) são visualizadas nesta aba, em ordem decrescente de data de envio.

• Essa aba traz:

- a data de envio;

- a data de leitura realizada pelo destinatário (leitura real) ou pelo sistema (leitura ficta - após os 10 dias para ciência);

- os documentos que foram associados a cada comunicação.

• Os documentos que são associados a cada comunicação geralmente dizem respeito ao motivo que originou tal comunicação, por exemplo, a decisão ou sentença do Juiz, um ato de ofício do escrivão, etc.

• Para acessá-los, basta clicar no link de cada um. Cabe ao usuário do PJe fazer a correta associação entre o documento e a comunicação.  

• O código de documento (Id) associado à comunicação é o mesmo que identifica o documento na aba “Documentos”.  

• É importante ressaltar que o Themis exibe as informações como constam no PJE, sem a possibilidade de alteração.