Central de Conciliação

As Secretarias de Juízo devem marcar as audiências no PJe e na “Agenda de horários de audiência - Central de Conciliação”. Também é papel da Secretaria expedir todos os mandados e demais documentos para a realização da audiência na CEJUS. A marcação de audiências pode ser consultada no capítulo “Procedimentos detalhados”, onde se encontra um passo a passo para tal tarefa.

Os processos deverão ser encaminhados à Central de Conciliação, seguindo o caminho: Cumprir determinações  Operações de audiência Realizar audiência CEJUS. O processo sairá da raia de atuação da Secretaria e somente poderá ser acessado por um servidor lotado na Central.

No PJe, existe um fluxo específico para audiências da Central de Conciliação:

Ao entrar no PJe, o servidor da Central de Conciliação - CEJUS poderá encontrar duas tarefas: “Informar ausência de audiência designada” e “Minutar ata de audiência”. A primeira deverá ser utilizada para “devolver” o processo à Secretaria de origem. Deve-se clicar na tarefa e escolher a “Próxima ação: encerrar”. Neste caso, o processo voltará à raia de atuação da Secretaria, na tarefa “Escolher a operação de audiência”.

A tarefa específica da CEJUS será “Minutar ata de audiência - CEJUS”:

1) Clique na tarefa do processo.

2) Selecione o tipo do documento e o modelo.

3) Faça a minuta no editor de texto. Nessa etapa, abrirá a possibilidade de inclusão de anexos.

4) Clique em “Gravar” e escolha a próxima ação: “Informar dados da audiência - CEJUS”.

5) Na tarefa “Informar dados da audiência - CEJUS”, deve ser informado o que ocorreu na audiência: se foi realizada ou não, quem foi o realizador e o conciliador, se houve acordo ou não e o valor do acordo.

6) Após clicar-se em “Gravar”, pode ser selecionada a próxima ação “Assinar ata de audiência - CEJUS” ou retornar para “Minutar ata de audiência - CEJUS”.

7) Enviado o processo para assinatura, o servidor deverá conferir a minuta e assinar o documento. Em caso de algum erro na ata, poderão ser feitas alterações; também é possível anexar documentos.

8) A próxima ação que deverá ser selecionada será “Movimentar sentença em audiência”.

9) Na tela de movimentação de audiência, deverá ser selecionada a movimentação de acordo com as tabelas unificadas do CNJ.

10) O processo voltará para a raia de atuação da secretaria.

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