Perícias

A secretaria deverá fazer a intimação dos peritos judiciais para que eles consigam acessar o processo e anexar os cálculos finais. Essa intimação deverá ser feita, inserindo-se, no campo “Outros destinatários”, da tarefa “Preparar comunicação auxiliares”, pelos termos “Central de perícias médicas” ou "Central de perícias psicossociais".

Os Peritos deverão acessar as abas “Expedientes” ou "Agrupadores", onde são mostradas as intimações expedidas eletronicamente para o módulo Perícias. Esse é o painel onde os usuários irão trabalhar.

Ao clicar na aba “Agrupadores”, o sistema exibirá outros agrupadores:

• Pendentes de Ciência ou de seu registro: todas as intimações "Via sistema", na qual ainda não há registro de ciência pelo destinatário. O ícone "Tomar ciência" permite que o destinatário tome ciência do ato. O ícone "Tomar ciência e responder" levará à ciência e a uma página em que a resposta poderá ser elaborada.

• Ciência dada pelo destinatário direto ou indireto e dentro do prazo: todas as intimações "Via sistema" que têm prazo, cuja ciência foi feita pelo destinatário e cujo prazo legal ainda não expirou. Caso o ato não tenha prazo para resposta, após tomar ciência, o expediente será exibido no agrupador “Sem prazo”. O prazo limite para responder a intimação é exibido no canto direito do expediente. O ícone "Tomar ciência e responder" permite que o destinatário responda o expediente dentro do prazo legal.

• Ciência dada pelo judiciário e dentro do prazo: todas as intimações "Via sistema" que têm prazo, cuja ciência foi feita pelo sistema e cujo prazo legal ainda não expirou. Caso o ato não tenha prazo para resposta, após o fim do prazo do "sistema" (ciência feita pelo sistema), o expediente será exibido no agrupador “Sem prazo”. O prazo limite para responder a intimação é exibido no canto direito do expediente. O ícone "Tomar ciência e responder" permite que o destinatário responda o expediente dentro do prazo legal.

• Cujo prazo findou nos últimos 10 dias: todas as intimações "Via sistema" que têm prazo, cujo prazo legal expirou nos últimos 10 dias sem resposta do destinatário.

• Sem prazo: são as intimações "Via sistema" que foram registradas ciência pelo destinatário ou pelo sistema e que não contém prazo legal para resposta.

• Respondidos nos últimos 10 dias: todas as intimações "Via sistema" que foram respondidos nos últimos 10 dias pelo destinatário, independentemente de terem ou não prazo.

Para inserir o cálculo, siga os passos abaixo:

1. Clique no agrupador "Pendentes de ciência ou de seu registro";
2. Identifique o ato cuja ciência pretende dar e acione o botão de ciência ;
3. Leia o aviso exibido pelo sistema de que será registrada a ciência e, pretendendo prosseguir, clique em “OK”;
4. O sistema exibirá em uma nova janela ou aba o expediente de que se pretende tomar ciência e atualizará a tela do painel;
5. Clique no agrupador “Ciência dada pelo destinatário direto ou indireto e dentro do prazo”;
6. Localize o ato que pretende responder e acione o botão de “Responder”, o que levará ao surgimento de uma nova janela de resposta;
7. Confirme, na tela aberta, o ato ou os atos que pretende responder com essa petição, inserindo o tipo de documento, sua descrição e seu conteúdo. Clique em “Salvar” abaixo do editor;
8. Se houver documento(s) para ser(em) anexado(s), clique em “+ Adicionar”;
9. Assine para realizar o protocolo.

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