Encaminhar processo para o subfluxo Processo com prazo em curso

Terminada a tarefa “Preparar comunicação”, o processo é encaminhado para a tarefa “Analisar resultado da comunicação”.

O objetivo dessa tarefa é aguardar a devolução do mandado, da carta precatória ou do aviso de recebimento da correspondência entregue pelos serviços de correios ao remetente.

O servidor, após receber o comprovante de recebimento do expediente, determina a próxima ação, que pode ser: “Cumprir determinações”, “Aguardar prazos para manifestação” ou “Nada mais a cumprir”.

As próximas ações dependem da situação do processo. Por exemplo, se no mandado consta uma certidão cujo mandado voltou negativo porque o réu não reside mais naquele endereço, o autor deve ter ciência dessa informação. Para isso, o servidor encaminha o processo para “Cumprir determinações” e, a seguir, para nova intimação da parte autora. Caso não tenha mais nada a ser feito no processo, a próxima ação seria “Nada mais a cumprir”. Ao clicar nesta ação, o processo é encaminhado para outra tarefa denominada “Dar andamento”.

A contagem do prazo do expediente de comunicação física só começa quando esse expediente é devolvido devidamente cumprido e juntado ao processo. Nesse caso, o servidor marca como próxima ação “Aguardar prazos para manifestação”. A seguir, o processo é encaminhado para a tarefa “Processo com prazo em curso”, quando se inicia o subfluxo “CONTPRAZO – Controle de Prazos”.

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