Ordenação de Peças/Documentos

Para facilitar e garantir a correta ordem das peças inseridas no JPe, o sistema possui uma funcionalidade que permite a ordenação de todos os documentos inseridos. A correta ordem das peças facilita e agiliza a apreciação das petições.

OBSERVAÇÃO: As peças importadas automaticamente do PJe quando da interposição do Agravo de Instrumento não serão listadas na funcionalidade de ordenação, mantendo-se, então, a ordem de protocolo destas peças na primeira instância.

ATENÇÃO: É obrigatório a abertura da tela de ordenação, porém o sistema não verifica a correta ordem das peças. Essa tarefa deve ser executada pelo usuário do portal.

Para que a protocolização seja possível, é obrigatória a ordenação das peças inseridas na petição. Para todos os peticionamentos a ordenação é necessária, seja ela Inicial (Agravo de Instrumento, Mandado de Segurança), Intermediária (Contraminuta, Procuração) ou Incidental/Recursal (Embargos de Declaração).

Caso seja realizada tentativa de protocolização antes da ordenação das peças, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Para que a ordenação seja realizada, basta clicar no botão ,que estará visível em todas as telas onde são incluídos documentos.

OBSERVAÇÃO: Caso a petição possua somente UM documento, o sistema informará a necessidade da ordenação. Porém, ao clicar no botão, informará que não há a necessidade pois existe somente uma peça.

Se existir mais de uma peça na petição, será exibida a seguinte tela:

A tela conterá TODOS os documentos da petição, inclusive os documentos importados do PJe, se tiverem sido importados pelo advogado. A coluna Nº à esquerda, define a ordem em que os documentos serão protocolizados e que constarão no processo.

Ex: Nº 1 é o primeiro documento do processo, Nº 2 é o segundo documento do processo e assim sucessivamente.

Caso seja necessário alterar a ordem dos documentos, basta selecionar o documento e utilizar os botões laterais para definir a ordem:

Botão Primeiro: Move a peça para a primeira posição na lista de ordenação, ordem 1 (Um).

Botão Subir: Move a peça para a posição logo acima da que ela está atualmente. Ex.: da ordem 5 para 4.

Botão Descer: Move a peça para a posição logo abaixo da que ela está atualmente. Ex.: da ordem 4 para 5.

Botão Último: Move a peça para a última posição na lista de ordenação.

OBSERVAÇÃO: É possível ainda realizar a ordenação de mais de um documento ao mesmo tempo. Para isso, é necessário selecionar as peças utilizando a tecla "SHIFT" do teclado em combinação com o mouse.

Além disso as peças precisam estar em sequência para que seja possível movê-las em conjunto. A seleção conjunta de peças em ordens diferentes não é permitida.

Após a definição da ordenação das peças, basta clicar no botão "Salvar". O sistema apresentará a seguinte mensagem:

ATENÇÃO: Caso algum documento seja inserido após a ordenação, o sistema solicitará que a ordenação seja feita novamente, baseado na última ordenação realizada.