Pendentes de Manifestação

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       Ao clicar no botão "Pendentes de Manifestação" são exibidas as comunicações sobre as quais o representante ainda não se manifestou.



       Para se manifestar, clique no botão localizado à direita da comunicação pendente. Será exibida uma tela para que se escolha o tipo de resposta. Os tipos podem ser uma Petição Recursal, Incidental e Intermediária.


Clicando no botão é possível visualizar ou salvar no computador local o(s) documento(s) digitalizado(s) relativos às comunicações recebidas. Ao clicar, é exibida uma tela onde se pode escolher o documento por meio do botão localizado à frente de cada um dele(s):



       O botão exibe informações relativas às comunicações recebidas, tais como número do processo, órgão julgador, destinatário, data de envio, data de leitura, entre outras:



       O campo "Leitura" mostra a data em que a comunicação foi lida. No caso de leitura manual a data pode ser dia não útil no Tribunal.


       O campo "Intimação" exibe a data em que a intmação/comunicação foi efetivada, sempre em dia útil no Tribunal.


       Quando a leitura for ficta as duas datas serão iguais.        


O botão exibe informações do processo sobre o qual a comunicação selecionada se refere, tais como dados básicos ou partes. È possível inclusive acompanha os andamentos do processo no TJMG.




OBSERVAÇÃO: O sistema irá verificar se existem uma ou mais comunicações pendentes para o mesmo processo e questionará se a resposta é referente a todas as comunicações pendentes de manifestação ou pendentes de leitura. Se a resposta NÃO é referente à uma ou mais comunicações cabe ao usuário desmarcar aquela(s) comunicação(ões) que ele não deseja responder.


Estas comunicações serão listadas em uma nova aba, chamada "Comunicações" que virá antes da aba "Peças" que já existia anteriormente.


A tela abaixo exemplifica esta situação:



As comunicações pendentes de leitura serão listadas com um triângulo amarelo para separá-las daquelas que já foram lidas.


Aquelas comunicações que permanecerem marcadas serão respondidas e seu status será alterado de "Pendentes de Manifestação" e "Pendentes de Leitura" para "Manifestadas", sendo a data de ciência das que estiverem pendentes de leitura definidas como a data da manifestação.