Aba Assuntos
A aba “Assuntos” é apresentada e à direita todos os assuntos associados à classe informada na aba “Dados iniciais”.
Caso existam muitos assuntos relacionados para a classe inserida, o usuário poderá utilizar as opções de pesquisa conforme destaque.
Pode-se utilizar a busca pelo assunto (digitando qualquer nome) ou por código (da tabela do CNJ):
Assim como a tabela de Classes Judiciais, o usuário poderá consultá-la em sites onlines do CNJ, denominado “Sistemas de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas”. Os "Assuntos" estão elencados no seguinte endereço: http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php
Para selecionar um assunto, clique no ícone “Adicionar” (), que se localiza ao lado esquerdo da coluna “Cod.”.
O assunto selecionado irá para a tabela “Assuntos Associados”, no lado esquerdo da tela. Poderão ser inseridos quantos assuntos forem necessários.
Deverá haver obrigatoriamente ao menos um assunto principal, que por parâmetro do sistema, será o primeiro adicionado. Contudo, o usuário poderá alterá-lo na coluna “Assunto Principal”, bastando para isso assinalar a caixa de marcação correspondente ao assunto que se deseja indicar como principal.
O sistema não permite remover o “Assunto Principal” da tabela “Assuntos Associados”. Caso o usuário deseje removê-lo, primeiramente ele deverá adicionar um novo assunto, marcá-lo como principal, e após essa alteração, o assunto anteriormente marcado como principal poderá ser removido, clicando no ícone “Remover” ().