Certificado Digital

O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. A certificação digital é utilizada para a identificação pessoal em sites de acesso restrito e também para a assinatura de documentos eletrônicos. A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica.

Para acesso ao PJe é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite:

Como obter um certificado digital

Orientações sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ

Driver e gerenciador do certificado digital

Existem duas formas de armazenamento do certificado digital, via:

Cartão inteligente (smartcard): é um cartão com chip, onde será necessário uma leitora de cartão compatível;

Token criptográfico: é um dispositivo USB (semelhante a um pen-drive).

É necessário instalar o driver da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.

O Gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do seu certificado digital, o mais utilizado é o SafeSign. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado. Abaixo, segue a relação de alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora ou token:

http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads;

https://www.acbr.com.br/Downloads;

Para informações sobre a lista de autoridades responsáveis pela a emissão de certificados:

http://www.iti.gov.br/index.php/icp-brasil/estrutura

Observações para Linux e Mac OS X

Para usuários de Linux e Mac OS X, a WIKI do PJe disponibliza informações sobre a configuração do ambiente através do link http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Configura%C3%A7%C3%A3o_do_Ambiente

Cadeia de Certificação ICP-Brasil

A assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados.

Fonte: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Configura%C3%A7%C3%A3o_do_Ambiente