(Material elaborado pela SEPAD)

Essa é a principal tela que faz a ponte de procedimentos entre os sistemas SIAP e Themis.

Ela está disponível no menu Julgamento>Themis>Gerenciador de sessão.

A tela mostra os processos que possuem as movimentações descritas a seguir com a mesma data escolhida no campo “Data Sessão”:

1116-3 = Julgamento previsto para:

644-5 = Autos reincluídos na pauta de julgamento de

645-2 = Autos reincluídos na pauta de julgamento de

669-2 = Autos reincluídos "em mesa"

Essa tela é multifuncional:

1. Cria automaticamente turma julgadora do processo no SIAP permitindo que os demais membros da turma julgadora tenham acesso ao voto do relator:

Após acessar a tela e selecionar uma data de sessão, o usuário deverá marcar a opção “em sessão” de cada processo e pressionar o botão “gravar”. Isso irá montar a turma julgadora no SIAP e liberará o projeto de acórdão do relator, no Themis, para o restante da turma julgadora.

Obs 1: No momento da gravação, a composição da turma será criada automaticamente no SIAP e Themis, mesmo que esses não estejam ainda incluídos em pauta.

Obs 2: A sessão será criada no Themis no momento em que for gravada a turma do 1º processo da sessão, ou seja, no momento em que a opção “em sessão” for arquivada.

Se houver necessidade de alteração da composição da turma, por exemplo, na hipótese de haver um Desembargador afastado, isso deverá ser feito manualmente no módulo de julgamento do SIAP.

1. Permite a movimentação massiva para inclusão em pauta.

1. Emite relatórios dos processos incluídos e não incluídos na sessão de julgamento de acordo com a data escolhida. (Relatórios)

1. Retira um processo de uma sessão prevista:

Caso um dos Desembargadores, por algum motivo, peça para retirar um processo de uma sessão prevista, deve-se, primeiramente, desmarcar a opção “em sessão” do processo e pressionar o botão “Gravar”. Em seguida, deve-se incluir a movimentação 1117-1 (“Cancelado o julgamento previsto para:)” no processo. Dessa forma, o número do processo irá desaparecer da tela “Gerenciador de sessão” naquela determinada data e, consequentemente, desaparecerá da sessão prevista do Themis.

e) Inclusão da Turma Julgadora:

Ao marcar o check "Em Sessão" na tela "Gerenciador de Sessão", a composição da Turma Julgadora do processo selecionado será efetuada da seguinte forma:

O sistema verifica a Turma Julgadora na tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e acrescenta o Revisor e os Vogais de acordo com cada classe. Caso já exista algum Desembargador, além do Relator, cadastrado na referida tela, como, por exemplo, Revisor, Vogal, Suspeito e Impedido, o sistema simplesmente copia os Desembargadores já cadastrados da Tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e completa o restante da Turma, caso seja necessário, para a tela "Atuação do Desembargador", e libera o projeto de acórdão no Themis para os demais componentes da Turma Julgadora.

Caso seja necessário desmarcar o check "Em Sessão", o sistema irá retirar da Turma Julgadora somente os Desembargadores cadastrados com a função Vogal, permanecendo o registro do Relator, Revisor e Desembargadores Suspeitos e Impedidos.

Caso seja necessária a exclusão ou alteração do Revisor/Suspeitos/Impedidos dos processos que tiveram o check "Em Sessão" marcado, a alteração deve ser feita na tela "Atuação do Desembargador", localizada no menu "\Julgamento\Sessão de Julgamento". Essa alteração irá refletir na Tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e no Themis.