Prefácio

Durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, dirigentes dos 91 Tribunais brasileiros definiram as metas do Poder Judiciário a serem cumpridas, a fim de oferecer à sociedade serviços judiciais mais rápidos e eficientes.

A meta prioritária de número quatro estabeleceu que os tribunais devem lavrar e publicar todos os acórdãos em até dez dias após a sessão de julgamento. Isso permite que os recursos sejam propostos com mais rapidez e, consequentemente, reduz a duração dos processos.

A adoção do Themis 2G, sistema de informatização de julgamentos de segundo grau, faz parte das medidas tomadas por este Tribunal com o objetivo de cumprir integralmente a meta estabelecida.

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde vem sendo utilizado há mais de dez anos, o Sistema permite, por meio da utilização de arquivos eletrônicos assinados digitalmente, automatizar o processo de composição e publicação dos acórdãos.

As sessões de julgamento eletrônicas, além de serem mais breves do que as tradicionais, permitem a inclusão em pauta de um número maior de processos. Isso possibilita a redução do tempo de espera pelo julgamento, bem como do acervo processual.

A utilização de arquivos digitais facilita a comunicação entre os membros das turmas julgadoras, reduzindo o impacto ambiental e os custos operacionais com impressões.