Replicação de Documentos
Observações Importantes
- A lista dos processos que receberão os documentos replicados deverá ser salva e arquivada. NÃO utilizar o Word para gravar essa lista.
- O gabinete do relator que replicar o projeto de acórdão, deve repassar a lista dos processos que deram origem e que receberam a replicação aos demais membros da turma julgadora.
- Não se deve utilizar o computador durante a replicação dos documentos. Nenhum documento do Word deve estar aberto.
- Só será permitida a replicação de projetos de acórdão e decisões monocráticas de processos em que o Desembargador é o relator.
- A liberação dos Projetos de Acórdão deve ser feita para cada um dos processos que recebeu a replicação do documento.
- A extração do Relatório deve ser feita para cada um dos processos que recebeu a replicação do documento.
- Caso a replicação tenha sido feita incorretamente para um ou mais processos os documentos devem ser excluídos em cada um deles.
- Documentos já assinados, que não tenham os indicadores “ementa” e “conteudo”, não poderão ser replicados. A assinatura não é replicada. Nesse caso, deve ser criado um documento matriz para replicação.
- Sugere-se que seja feita uma sessão virtual contendo apenas os processos que tiveram os documentos replicados.
- O Revisor e o Vogal podem, se for o caso, conferir os Projetos de Acórdão massivamente por meio do ícone "Ver todos os documentos", assinalando "De acordo".
- As decisões monocráticas, os despachos, as decisões e os despachos de remessa à PGJ podem ser assinadas massivamente na pasta “Não Pautados”, clicando no botão “Ver todos os documentos” e utilizando os filtros respectivos.
- Ficando vencido o relator do processo principal, a ementa do projeto de acórdão contendo as teses vencedoras e vencidas (VV), conforme o entendimento da turma julgadora, continua sendo elaborada por ele, ou seja, não haverá troca de relatoria.
- Essa elaboração deverá ocorrer antes da sessão de julgamento e da replicação do Projeto de Acórdão.
- A informação de que um documento foi replicado ou é originário de uma replicação será exibida clicando na opção "Propriedades".
- A inclusão em sessão prevista e a liberação para o cartório podem ser feitas em momentos distintos da replicação. Depois de replicado o projeto de acórdão, clique no documento original e, na parte inferior da tela, selecione os processos a serem incluídos em sessão prevista e/ou liberados para o cartório e clique novamente em "Copiar documentos para os processos marcados".
- Abrir-se-á novamente a tela de "Parâmetros adicionais para Projetos de Acórdão", na qual deverá ser selecionada a opção "Inclusão de processo(s) em sessão prevista" e/ou "Liberação de processos para o cartório".
- Caso o processo já esteja em uma sessão prevista diferente da que foi selecionada na tela acima, será exibida uma mensagem de confirmação.
- A tela de replicação dará a informação de que não houve nova replicação, pois ela já havia sido realizada anteriormente. Mas, mesmo assim, o sistema faz a inclusão ou a substituição da data da sessão prevista selecionada e a liberação para o cartório, se o processo for eletrônico.
