3.3 Decisões Monocráticas

Decisões Monocráticas

• As Decisões Monocráticas são feitas somente nas pastas “Não Pautados”, "Conclusos à Relatoria" e "Conclusos ao Desembargador", tendo em vista que trata-se de uma decisão do juiz singular.

• Observações:

         - Para redigir decisão monocrática de processo que já estava em “Sessão Prevista”, basta retirá-lo dessa sessão e ele retornará para os “Não Pautados”.

                     - Se o processo foi retirado de pauta, basta ligar para os Consultores Themis solicitando que ele seja colocado novamente na pasta "Não Pautados".

• As Decisões Monocráticas após serem assinadas serão automaticamente enviadas para a pasta “Decisões Monocráticas”, conforme figura abaixo.