Consulta Processual

Na tela "Consulta Processual" é possível pesquisar e visualizar todos os processos que tramitam no TJMG.

Para acessar a tela de consulta clique no botão "Consulta" na parte superior do Portal.

Após clicar no botão, inicialmente são exibidos os processos ativos relativos à vara em que o usuário do sistema está lotado.

Para pesquisar processos de acordo com filtros específicos, clique no botão "Pesquisa Avançada". Ao clicar no botão são apresentados diversos filtros para restringir ou alterar o resultado da pesquisa, sendo possível inclusive a exibição de processos já baixados (bastando alterar a "Situação do Processo").

Como padrão o sistema traz selecionada a situação do processo como "Ativo" e opção "Processo(s) Relacionado(s)" marcada. A opção de processos relacionados é que determina a exibição apenas dos processos relativos à vara em que o usuário do sistema está lotado.

O botão "Pesquisar" exibe os resultados, de acordo com os filtros (critérios) escolhidos, em uma lista na mesma página.

O botão "Limpar" limpa os filtros utilizados e o resultado da pesquisa realizada.

O resultado da pesquisa permite que o usuário realize uma manifestação sobre um determinado processo, clicando no botão , ou apenas visualize as informações referentes a este processo, clicando no botão .

Ao clicar no botão as informações do processo serão exibidas. É possível consultar seus dados cadastrais, tais como classe, partes e etc, bem como os documentos que instruem o feito, conforme tela abaixo:

ATENÇÃO: Na aba Dados de origem é possível consultar o número do processo de primeira instância que originou o recurso.

Para se consultar os documentos do processo, clique na aba "Petições e documentos". Para saber como baixar os documentos ou gerar um PDF único com todos eles, consulte o item Consulta e Baixa de Documentos do JPe.

Clicando no botão ("Manifestar-se") o sistema primeiramente verifica se existe uma comunicação pendente de manifestação. Caso haja será exibida uma aba com a informação de todas as comunicações pendentes para aquele processo.

OBSERVAÇÃO: As comunicações pendentes de manifestação permanecerão neste status até que haja uma manifestação sobre elas ou até o vencimento do prazo definido para resposta.

Os procedimentos completos para manifestação se encontram no tópico "Manifestação";