Manifestação

As manifestações a um determinado processo podem ser feitas de duas formas: Por meio de uma comunicação pendente de manifestação ou por meio da consulta processual.

Após iniciar a manifestação por meio da de uma comunicação pendente ou por meio da consulta processual, é exibida a tela abaixo onde é possível incluir peças ou documentos por meio do editor de textos do portal, clicando no botão , ou envio de documentos digitalizados, clicando no botão .

Ao clicar no botão , é aberta a tela do editor de texto para que a(s) peça(s) ou documento(s) referentes à manifestação seja(m) produzida(s).

Na tela do editor de textos é permitido definir a peça ou documento como sigiloso. É necessário ainda selecionar a opção "Manifestação" no tipo de petição.

Após confeccionar a peça ou documento, clique no botão "Salvar".

Para excluir uma peça ou documento inserido marque-o por meio da opção e clique no botão .

Para protocolizar a manifestação assine a(s) peça(s) e/ou documento(s) incluído(s), selecionando-as por meio do campo e clicando no botão "Assinar", e, após assiná-lo(s) clique em protocolizar. A manifestação é encaminhada ao TJMG e um recibo de protocolo é salvo no computador do usuário.

Ao clicar no botão é exibida uma tela para que a(s) peça(s) ou documento(s) digitalizado(s) referente(s) à manifestação sejam inseridos.

Nesta tela é permitido definir a peça ou documento como sigiloso. É necessário ainda selecionar a opção "Manifestação" no tipo de petição.

Defina o tipo da petição e clique no botão para escolher um ou mais arquivos no computador local.

Após selecionar os documentos, aguarde que o sistema faça o carregamento de todos eles, conforme tela abaixo.

Para excluir um documento já adicionado clique no botão em frente a ele, ou no botão para excluir todos os documentos.

Para excluir uma peça ou documento inserido marque-o por meio da opção e clique no botão .

OBSERVAÇÃO: O sistema irá verificar se existem uma ou mais comunicações pendentes para o mesmo processo e questionará se a resposta é referente a todas as comunicações pendentes de manifestação ou pendentes de leitura. Se a resposta NÃO é referente à uma ou mais comunicações cabe ao usuário desmarcar aquela(s) comunicação(ões) que ele não deseja responder.

Estas comunicações serão listadas em uma nova aba, chamada "Comunicações" que virá antes da aba "Peças" que já existia anteriormente.

A tela abaixo exemplifica esta situação:

As comunicações pendentes de leitura serão listadas com um triângulo amarelo para separá-las daquelas que já foram lidas.

Aquelas comunicações que permanecerem marcadas serão respondidas e seu status será alterado de "Pendentes de Manifestação" e "Pendentes de Leitura" para "Manifestadas", sendo a data de ciência das que estiverem pendentes de leitura definidas como a data da manifestação.