Apresentação

O Processo Judicial Eletrônico - PJe, que ora se implanta neste egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é fruto da sinergia do CNJ e dos tribunais federais e estaduais no intuito de agilizar os trâmites processuais e, por via de consequência, as decisões monocráticas e o acesso à Justiça por um número maior de cidadãos, que, muitas vezes, dela se privam pela desconfiança na sua morosidade.

Do quadro atual de salas das secretarias das comarcas, dos gabinetes dos magistrados e de galpões repletos de processos e reclamando mais espaço para seu armazenamento, o PJe pretende deslocá-lo para os processos digitais acessíveis aos interessados e passíveis de tramitação e julgamento a qualquer hora e lugar, autenticados pela certificação digital.

O Judiciário ganha, assim, no segundo decênio de 2000, a configuração idealizada para o século 21: secretarias, gabinetes e galpões com mesas e computadores que acessam processos e lhes dão a tramitação e decisão céleres, respeitados os prazos marcados para ciência, contrarrazões e anexação de provas.

Tantas novidades trazem demandas urgentes, implantação e revisão de fluxos, aperfeiçoamento de softwares e o desejo de todos os usuários de conhecer e dominar os trâmites sem o papel, os livros de carga e as vistas dos processos.

Assim é que vimos trazer este Tutorial para facilitar o acesso ao sistema, bem como orientar sobre os procedimentos dos diversos perfis que atuam na Justiça: advogados, promotores de justiça, servidores e magistrados. Trata-se de uma primeira versão, que certamente será enriquecida em versões subsequentes com as contribuições dos usuários e de novos fluxos gerados por aperfeiçoamentos de novas versões do PJe.

Desejamos que o Tutorial seja uma ferramenta útil para compreender o PJe, navegar em seus menus, abas e funcionalidades e, usando-o, aperfeiçoá-lo, para apontar limitações e contribuições para juntos participarmos desta revolução que se inicia em benefício de toda a sociedade.  

Desembargador Wilson Benevides

Superintendente

Desembargador Herbert José Almeida Carneiro

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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