Escala de Plantão Primeira Instância - 2020
Conheça as varas e comarcas que estarão no plantão de habeas corpus e medidas de natureza urgente:
ESCALA DE PLANTÃO HCMU CAPITAL - 2020
ESCALA DE PLANTÃO HCMU CAPITAL - FINAL DO ANO - 2020-2021
ESCALA DE PLANTÃO INTERIOR - ESCALA DE PLANTÃO HCMU - MICRORREGIÕES
ESCALA DE PLANTÃO INTERIOR - FINAL DO ANO
ESCALA DE PLANTÃO INTERIOR - PLANTÃO HCMU MICRORREGIÕES - 2020
ESCALA DE PLANTÃO INTERIOR - PLANTÃO HCMU MICRORREGIÕES - 2020
ESCALA DE MEDIDAS URGENTES DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA UNIFICADO (SEEU) - 2020
A Vara de Execuções de Belo Horizonte está responsável pelo plantão SEEU, conforme Resolução 933/2020. Toda medida de urgência que envolve a execução penal deve ser peticionada nos autos do processo eletrônico do sistema SEEU, bem como informada através do e-mail vepbh.plantao@tjmg.jus.br, para que sejam tomadas as providências pelo servidor plantonista.
ESCALA DE MEDIDAS URGENTES DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA UNIFICADO (SEEU) - FINAL DO ANO
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - BH - 2020
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - BH
Período: 20/12/2019 a 06/01/2020
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BH (22 A 25/02/2020)