Replicação de Documentos
Observações Importantes
- A lista dos processos que receberão os documentos replicados deverá ser salva e arquivada. NÃO utilizar o Word para gravar essa lista.
- O gabinete do relator que replicar o projeto de acórdão, deve repassar a lista dos processos que deram origem e que receberam a replicação aos demais membros da turma julgadora.
- Não se deve utilizar o computador durante a replicação dos documentos. Nenhum documento do Word deve estar aberto.
- Só será permitida a replicação de projetos de acórdão e decisões monocráticas de processos em que o Desembargador é o relator.
- Para os processos eletrônicos, a liberação para o cartório por parte do Relator e do Revisor, deve ser feita em cada um dos processos para o qual o voto foi replicado.
- A liberação dos Projetos de Acórdão deve ser feita para cada um dos processos que recebeu a replicação do documento.
- A extração do Relatório deve ser feita para cada um dos processos que recebeu a replicação do documento.
- Caso a replicação tenha sido feita incorretamente para um ou mais processos os documentos devem ser excluídos em cada um deles.
- Documentos já assinados, que não tenham os indicadores “ementa” e “conteudo”, não poderão ser replicados. A assinatura não é replicada.
- Sugere-se que seja feita uma sessão virtual contendo apenas os processos que tiveram os documentos replicados.
- O Revisor e o Vogal podem, se for o caso, conferir os Projetos de Acórdão massivamente por meio do “Gerenciador de Sessão” / “Documentos do Processo”, assinalando "de acordo".
- As decisões monocráticas podem ser assinadas massivamente na pasta “Não Pautados”, clicando no botão “Ver todos os documentos” e utilizando o filtro "Decisões Monocráticas".
- Ficando vencido o relator do processo principal, a ementa do projeto de acórdão contendo as teses vencedoras e vencidas (VV), conforme o entendimento da turma julgadora, continua sendo elaborada por ele, ou seja, não haverá troca de relatoria.
- Essa elaboração deverá ocorrer antes da sessão de julgamento e da replicação do Projeto de Acórdão.
- A informação de que um documento foi replicado ou é originário de uma replicação será exibida nas propriedades do mesmo.
