6.9 Associação a Temas e Paradigmas
Associação a Temas e Paradigmas
Para associar um processo a um tema e paradigma, selecione-o na pasta de trabalho, clicando com o botão direito do mouse sobre seu número e depois na opção “Associar a Temas e Paradigmas”.
Abrir-se-á a tela a seguir:
A pesquisa poderá ser feita tanto pelo tema quanto pelo paradigma.
Pesquisa pelo Tema
Para pesquisar pelo tema basta selecionar, em primeiro lugar, o Tribunal de Origem – “STJ ou STF”.
Em seguida, escolha o Tipo “Tema ou Controvérsia”.
Na caixa Tema serão listados todos os temas relacionados ao Tipo e Tribunal de Origem selecionados.
Com base no tema selecionado, escolha agora o paradigma.
A opção paradigma só será habilitada quando o tema já tiver sido selecionado.
Marque o Tipo: Paradigma ou Representativo de Controvérsia.
O sistema listará todos os paradigmas existentes que correspondam ao tema escolhido.
Em seguida, selecione o paradigma e clique na opção "Associar".
Os dados do processo associado aparecerão na parte inferior da tela.
Pesquisa pelo Paradigma
O sistema permite, por meio do ícone 
, que o usuário inverta a ordem da pesquisa de “Tema e Paradigma” para “Paradigma e Tema”. Invertendo-se a ordem, a pesquisa poderá ser feita primeiro pelo “Paradigma” e depois pelo “Tema”.
O usuário poderá usar o campo “Filtro”, tanto para a pesquisa do tema quanto para a pesquisa do paradigma.
No entanto, para filtrar pelo paradigma, deve-se, primeiramente, proceder à inversão da ordem de pesquisa
Um processo pode ter mais de um paradigma associado. Para isso, basta selecionar o novo paradigma e o novo tema e clicar novamente em “Associar”. Esse procedimento deve ser realizado para todos os paradigmas a serem associados.
O procedimento de associação poderá ser realizado para um ou mais processos (massivamente). Para isso, basta selecionar todos os processos aos quais serão associados um determinado paradigma.
Caso seja necessário limpar os campos da pesquisa, basta clicar na opção “Limpar”.
É possível desassociar “Temas e Paradigmas” ou cancelar uma associação. A opção “Cancelar Associação” será utilizada quando o tema ou paradigma tiver sido cadastrado indevidamente. Essa opção só estará disponível enquanto o paradigma não tiver sido julgado ou desafetado.
As associações podem ser desfeitas, clicando com o botão direito do mouse no paradigma associado e selecionando-o. Caso haja mais de um paradigma associado, deve-se estar atento para qual deles será feita a desassociação.
A opção “Desassociar” só será habilitada quando o paradigma tiver sido julgado ou desafetado.
