6.6 Às Vésperas da Sessão

Às Vésperas da Sessão

• Verificar no “Gerenciador da sessão” os processos em que houve manifestação de “De acordo” ou aqueles cujos votos já foram  conferidos e liberados.

• Os votos divergentes ou de declaração serão marcados com o ícone conforme tela abaixo. Esta marca ao lado do processo é um alerta sobre a existência de um voto divergente ou de declaração e da necessidade de confirmar ou alterar a decisão no Projeto de Acórdão.

O GABINETE NÃO CONSEGUIRÁ REDIGIR O ACÓRDÃO SE ESTE ÍCONE (DECISÃO NÃO REVISADA) ESTIVER MARCANDO O PROCESSO.

• O gabinete do Relator deve verificar se todos os acórdãos de sua relatoria estão redigidos e permitem assinatura em sessão.