O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância e de forma integrada.
Será divulgado, oportunamente, o cronograma de lançamento do eproc no TJMG, nas doze Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte, nas classes judiciais de Divórcio Consensual e Alimentos (Primeira Instância) e nas duas Câmaras Especializadas em Direito de Família – 4ª e 8ª Cíveis (Segunda Instância). A previsão inicial de implantação foi suspensa em razão do quadro de calamidade pública que assola o Estado do Rio Grande do Sul e afeta as atividades a serem desenvolvidas em conjunto com o Tribunal Federal da 4ª Região - TRF4 e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
