Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Andamento de Licitações Extinção de Cadastro.

Tipo de Licitações:

Pregão Eletrônico | Pregão Presencial | Concorrência | Convite | Tomada de Preços | Leilão

» Pregão Eletrônico

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados, no Tribunal de Justiça, à Rua Timbiras, nº 1802 - Funcionários - Belo Horizonte - MG de 8:00 às 17:00 horas.

As licitações aqui apresentadas têm o caráter meramente informativo.

Nº
Tipo
Envelopes até
Data Abertura
Objeto
Fase Atual
Edital
Outros
104/2008  Pregão Eletrônico  27.11 às 10h    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de formulários contínuos timbrados - Ata 020/08.  Lote Único Adjudicado - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 03/12/08.Ata de Registro de Preço com validade até 17/12/2009.
Vide arquivo à direita:Outros 
 
 
 
 
100/2008  Pregão Eletrônico  28.11 às 10h    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bebdouros elétricos e bebedouros Fonte Soft. Ata 017/08.  Lotes 1 e 2 - Adjudicados - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico em 18/12/2008.Ata de Registro de Preço com validade até 25/01/10.
Em 06/04/09 - Publicado no DJE 1º Termo Aditivo.
Em 08/02/2010 - Publicado no DJE 2º Termo Aditivo.
Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 
081/2008  Pregão Eletrônico  08.09 às 10:30h    Registro de Preço para aquisição de material gráfico e impressos - Papéis - Ata 015/08.  Lotes 1 a 3 - Adjudicados - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de 11/09/08. Ata de Registro de Preço com validade até 23/09/09.
Em 09/02/09 - Publicado 1º Termo Aditivo - Alteração da Marca Registrada.
Em 02/06/09 - Publicado 2º Termo Aditivo - acréscimo de 25% nos quantitativos previstos no lote 01.
Vide arquivo à direita: Outros
Em 25.08.2009 publicado no DJE 3º Termo Aditivo da Ata prorrogando o prazo de vigência. Em 23.06.2010 publicado Termo de Cancelamento relativamente ao lote 3.Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
063/2008  Pregão Eletrônico  05.08 às 10h    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar. Ata 012/08.  Lotes 1 a 6 - Adjudicados. Homologação publicada no "MG" do dia 20/08/08. Republicação por incorreção da homologação no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 10/09/08.
Ata de Registro de Preço com validade até 29/09/09.
Termo de cancelamento publicado em 20.05.2009.Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 

» Pregão Presencial

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados, no Tribunal de Justiça, à Rua Timbiras, nº 1802 - Funcionários - Belo Horizonte - MG de 8:00 às 17:00 horas.

As licitações aqui apresentadas têm o caráter meramente informativo.

Nº
Tipo
Envelopes até
Data Abertura
Objeto
Fase Atual
Edital
Outros
120/2008  PP  04.02 às 10h    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia, com fornecimento e instalação de equipamentos, serviços de assistência técnica, treinamentos, gerenciamento e controle da produção.  Lote Único - Adjudicado - Homologação publicada no DJE do dia 25/03/09. 
 
 
 
 
113/2008  PP  28.11 às 9:00h  28.11 às 9:00h  Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários estofados - Ata 022/08.  Lotes 1 a 5 - Adjudicados - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 16/12/2008. Ata de Registro de Preço com validade até 18/12/09.
Em 19.05.09 publicado no DJE termo aditivo da ata 022.08 cujo objeto é acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) nos quantitativos previstos nos lotes 01,02,03,04 e 05.Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 
112/2008  PP  09.12 às 13:30 hs  09.12 às 13:30 hs  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários de madeira revestidos em melamínico - Ata 021/08.  Lotes 1 a 5 - Adjudicados - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 18/12/2008. Ata de Registro de Preço com validade até 11.01/10.
Em 30/03/09 - publicado Termo Aditivo da Ata cujo objeto é o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) Vide arquivo à direita: Outros.
Em 14/01/2010 - Publicado 2º TA cujo objeto é a prorrogação da vigência da Ata. 
 
 
 
 
107/2008  PP  09.12 às 9h.    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis de aço. Ata 019-08.  Lotes 1 a 6 - Adjudicados - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 16/12/08.Ata de Registro de Preço com validade até 13/01/10.
Em 30/03/09 publicado Termo Aditivo da Ata cujo objeto é o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento).
Em 04/02/10 - Publicado no DJE do dia 26/01/10 e 03/02/10 2º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência da Ata para 14/01/10 a 14/11/11. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
102/2008  PP  01.12 às 9:00 h  01.12 às 9:00 h  Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis de madeira- Tribunal do Júri - Ata 018/08.  Lote Único - Adjudicado - Homologação publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 04/12/08.Ata de Registro de Preço com validade até 15/12/2009. Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 
094/2008  PP      Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suporte para monitor regulável - Ata 016/08.  Em 18/11/09 - Publicado no "DJE" 2º Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência para 07/11/2010.   
 
 
078/2008  PP  26.08 às 9h    Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Utensílios para refeitório e cozinha - Descartáveis. Ata 014/08.  Lotes 1 e 2 - Adjudicados. Homologação publicada no "MG" do dia 28/08/08. Ata de Registro de Preços com validade até 11/09/2009
Em 24.07.09 publicado o 1ºTermo Aditivo à ata 014/08 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência relativamente aos lotes 01 e 02.Vide arquivo à direita: Outros.
Cancelamento do lote 1. Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 
071/2008  PP  20.08 às 9h    Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para impressão - Cartolinas - Ata 013/08.  Lotes 1 a 3 - Adjudicados. Homologação publicada no "MG" do dia 22/08/08.
Ata de Registro de Preço com validade até 29/08/09.
Em 08.07.10 - Publicado no "DJE" 2º Termo Aditivo.
Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
042/2008  PP  16.06 às 9h    Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utensílios para refeitório e cozinha - descartáveis - Ata 012/08.  Lotes 1 e 2 - Frustrados - Homologação publicada no "MG" do dia 18/06/08. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
030/2008  PP  05.05 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de material de escritório - Capas plásticas para proteção de processos - Ata 011/08.  Lote Unico - Adjudicado - Homologação publicada no "MG" do dia 20/05/08. Ata de Registro de Preço com validade até 28/05/09.
1º Termo Aditivo - Acréscimo de 25%, publicado em 23/09/08.Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
029/2008  PP  06.05 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de material de informática - cartucho de toner para impressoras - Ata 010/08.  Ata de Registro de Preço com validade até: Lotes 1 a 4 até 09/10/09 e Lotes 5 e 6 até 07/10/09.
Em 13.05.09 publicado Termo de Cancelamento dos lotes 02 e 03 da ata de Registro de Preços nº010.08. Vide arquivo à direita: Outros.
Em 17.09.09 publicado 1º TA dos lotes 4 e 5. Vide arquivo à direita: outros. 
 
 
 
 
022/2008  PP  23.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos para escritório - diversos - Ata 009/08.  Lotes 1 a 8 - Adjudicados - Homologação publicada no "MG" do dia 07/05/08. Ata de Registro de preço com validade até 15/05/09.
Em 20.05.2009 publicado no DJE 1º Termo Aditivo da Ata prorrogando o prazo de vigência. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
021/2008  PP  22.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos para escritório - Papelaria - Ata 008/08.  Em 09/02/2010 publicado o 2º Termo aditivo da ata de registro de preços nº 008/2008 acrescendo o quantitativo e alterando a marca relativos ao lote 7.Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
018/2008  PP  18.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos para escritório - Pastas - Ata 007/08.  Lotes 1 a 7 - Adjudicados - Homologação publicada no "MG" do dia 29/05/08. Ata de Registro de Preço com validade até 04/06/09.
Em 22.05.2009 2ºTermo aditivo da ata publicada no DJE.Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
017/2008  PP  17.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de fitas e refis para impressoras - Ata 006/08.  Lote 1 - Frustrado. Lote 2 e 3 - Adjudicados. Homologação publicada no "MG" do dia 29/05/08. Ata de Registro de Preço com validade até 08/06/09. Vide arquivo à direita: OUtros 
 
 
 
 
016/2008  PP  28.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos para escritório - canetas, lápis e pincéis - Ata 005/08.  Lotes 1 a 6 - Adjudicados - Homologação publicada no "MG" do dia 10/05/08. Ata de Registro de Preço com validade até 26/05/09.
Em 27/05/09 publicado termo aditivo no DJE. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
015/2008  PP  25.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos para escritório - diversos - Ata 004/08.  Lotes 1 a 6 - Adjudicados - Homologação publicada no "MG" do dia 06/05/08. Ata de Registro de preço com validade até 14/05/09.Em 08/05/09: 1ºTermo Aditivo publicado no DJE. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
014/2008  PP  15.04 às 9h    Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para refeitório e cozinha - descartáveis - Ata 003/08.  Lote 1 e 2 - Frustrados. Lote 3 - Adjudicado - Homologação publicada no "MG" do dia 23/04/08. Ata de Registro de Preço com validade até 07/05/09.
Em 09/10/08 - Publicado 1º Termo Aditivo da Ata 003/08.
Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 
013/2008  PP  29.04 às 9h    Registro de preço para futura aquisição de artigos de escritório - Ata 002/08.  Lotes 1 a 9 - Adjudicados - Homologação publicada no "MG" do dia 09/05/08. Ata de Registro de Preço com validade até 29/05/09.
Em 09/10/08 - Publicado Termo de cancelamento do subitem 8.1 da Ata 002-08.
Em 25/06/2009 - Publicado 1º TA dos lotes 1, 4, 5 e 9. Vide arquivo à direita: Outros. 
 
 
 
 
012/2008  PP  23.04 às 14h  23.04 às 14:00h  Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Artigos para Escritório – Caixas para Arquivo, Fitas Adesivas
e Barbantes 		 Publicada Ata de Registro de Preços 001/08 com validade até 18/05/2009.
Em 24/03/09 republicação por incorreção na marca registrada referente ao lote 08.
Em 13/05/09 publicado Termo Aditivo prorrogando a vigência da Ata de Registro de Preços 001/08 relativamente aos lotes 2,3, 6 e 9 até 14/05/2010.
Em 19/06/09 publicado Termo Aditivo prorrogando a vigência da Ata de Registro de Preços 001/08 relativamente ao lote 08 até 14/05/2010. Vide arquivo à direita: Outros 
 
 
 
 


» Concorrência

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados, no Tribunal de Justiça, à Rua Timbiras, nº 1802 - Funcionários - Belo Horizonte - MG de 8:00 às 17:00 horas.

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Nº
Tipo
Envelopes até
Data Abertura
Objeto
Fase Atual
Edital
Outros
90/2008  Concorrência  17:00 hs 04.12.2008  10:00 hs / dia 05.12.2008  Contratação de empresa especializada para construção do prédio do Fórum da Comarca de Bicas/MG.  Publicação D.J.E em 20/03/2009
Homologação/Adjudicação
Empresa vencedora: Enel Engenharia e Empreendimentos
Ltda.
Valor: R$ 1.965.580,20. 
 
 		  
70/2008  Concorrência  17:00 hs 23.10.2008  10:00 hs / dia 24.10.2008  Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Ouro Fino/MG  Publicação “D.J.E” em 16.01.2009.

Homologação/adjudicação
Empresa Vencedora: Construtora Alves Ltda.
Valor Total: R$ 1.686.266,88 
 
 		  
009/2008  Concorrência  18:00 hs 20.05.2008  09:30 hs / dia 21.05.2008  Elaboração de projetos técnicos, para a construção do Edifício Sede do TJMG.  Publicação “D.J.E” 08.01.2009

ATOS DO PRESIDENTE REFERENTE A SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

ASSUNTO: Construção do edifício-sede do Tribunal - suspensão por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes - mudança do cenário econômico - restrições orçamentárias e financeiras - cabimento de rescisão de contrato e revogação de licitação.
Vistos, etc.
Decido:
a) Determinar a instauração do devido processo administrativo pela DIRSEP, visando à rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº. 143/2008;

b) Determinar a remessa de cópia deste expediente para conhecimento e manifestação da contratada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sendo que, após este interstício, os autos deverão vir conclusos para decisão desta Presidência e conseqüente abertura do prazo recursal, nos termos do art. 109, I,
e'', e do art. 110 da Lei Federal nº. 8.666/93.

c) Declarar revogada a Licitação nº. 009/2008, abrindo-se o prazo recursal constante do art. 109, inciso I, alínea
c
, e do art. 110, ambos do Estatuto Licitatório Federal.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2008.
(a) Desembargador SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE
Presidente 		    


» Convite

Não há em andamento Licitação na modalidade Convite.


» Tomada de Preços

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Nº
Tipo
Envelopes até
Data Abertura
Objeto
Fase Atual
Edital
Outros
37/2008  Tomada  17:00hs - dia 17.07.2008  10:00hs / dia 18.07.2008  Construção de alambrados para fechamento dos terrenos dos novos prédios dos Fóruns das Comarcas de Betim, Contagem e Ribeirão das Neves.  Publicação "MG" 05.07.2008
AVISO
Licitação SUSPENSA. Aguardar nova publicação. 
 
 		  
116/2008  Tomada  17:00 hs 04.12.2008  09:00 hs / dia 05.12.2008  Reforma e Aplicação de Isolamento Térmico
e Impermeável na cobertura dos Galpões do
Bairro Camargos – BH/MG 		 Publicação “D.J.E” em 12.02.2009.

Homologação
Empresa vencedora: Therm Jet Isolamentos Térmicos Ltda.
Valor total: R$ 471.516,02 
 
 		  
114/2008  Tomada  17:00 hs 03.12.2008  09:00 hs / dia 04.12.2008  Reforma e Ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Januária/MG.  Publicação “D.J.E” em 16.01.2009.

Homologação/adjudicação
Empresa Vencedora: BML Engenharia Ltda.
Valor Total: R$ 699.711,10 
 
 		  


» Leilão

Não há em andamento Licitação na modalidade Leilão.