5.2.1 - Determinações e atividades

No SIAP, através do menu "Processo eletrônico/Módulo Cartório/Determinações e Atividades", será possível visualizar as determinações (despacho/decisões monocráticas) enviadas pelos gabinetes aos cartórios, via sistema Themis

OBSERVAÇÃO: Essa funcionalidade também poderá ser acessada pelo menu "Processo eletrônico/Balcão eletrônico/Despacho/Decisões monocráticas (Ver item: 5.1.1 - Despacho/Decisões monocráticas).

ATENÇÃO: Despachos/decisões chegarão com status "Indisponível" para os cartórios. Após a finalização das atividades para cumprimento desses despachos/decisões, o serventuário do cartório deverá modificar o status do documento para que as partes tenham acesso através do portal do JIPPE (Ver item 53. - Documentos do processo).

No módulo, poderão ser acessadas as seguintes funcionalidades:

• As determinações do gabinete dadas ao cartório com a possibilidade de cadastro e consulta de atividades para cada determinação (Ver item: 5.2.1.1 - Cumprir determinações);
• As "Atividades do cartório" que consistem nas atividades cadastradas para as determinações (Ver item: 5.2.1.2 - Atividades do cartório);

• E, as "Minhas atividades" que consistem nas atividades já sob a responsabilidade de um serventuário do cartório  (Ver item: 5.2.1.3 - Minhas Atividades).