5.2.1.2 - Atividades do cartório

Ao acessar o menu "Processo eletrônico/Módulo Cartório/Determinações e Atividades", aba "Atividades do cartório", será possível a visualização das atividades cadastradas para o setor e que ainda não foram recebidas por nenhum servidor do cartório. Um servidor poderá assumir uma ou mais atividades para realizar, mas passará a ser o responsável pela sua execução, e o sistema associará o número da matrícula do servidor à atividade recebida por ele

Para cada determinação recebida pelo cartório, somente poderão ser apresentadas as atividades na sua ordem de execução. Portanto, de início, somente as atividades com ordem de execução 1 irão aparecer na aba "Atividades do cartório", quando forem recebidas por algum servidor, disponibilizam-se, para recebimento, as atividades de ordem de execução 2 e assim por diante. Sendo que a execução da atividade com ordem de prioridade superior somente será permitida se as atividades inferiores forem concluídas ou canceladas (Ver item: 5.2.1.3 - Minhas atividades).

As atividades vinculadas a determinações que contenham identificador de atendimento prioritário igual a “S” serão visualizadas no início da lista de processos na tela de “Atividades do Cartório”. Depois de consideradas as urgências de atendimento, serão apresentadas na lista, primeiramente, as atividades cadastradas há mais tempo, ou seja, ordenadas pela data de cadastro (em primeiro, a mais antiga) e número do processo, nesta ordem. Prioritariamente, os serventuários devem escolher as primeiras atividades cadastradas, para serem recebidas.

OBSERVAÇÃO: A vinculação da priorização de execução é feita na aba "Cadastrar Atividades", existente na aba "Cumprir determinações" (Ver item 5.2.1.1 - Cumprir determinações).

Exemplo ilustrativo, situação hipotética:

Número do processo	Código da Determinação	Atividade	Ordem de execução	Situação da Atividade	Aparece na tela “Atividades do Cartório”?
1.0000.13.123456-0/000	1	Intimar testemunha	1	Nulo e ainda não recebida	Sim, pois é a atividade com menor ordem de execução e não concluída para esta determinação.
	1	Solicitar informações ao Órgão de Representação Judicial	1	Nulo e ainda não recebida	Sim, pois é a atividade com menor ordem de execução e não concluída para esta determinação.
	1	Receber informações do Órgão de Representação Judicial	2	Nulo	Não, pois existem atividades desta determinação para ser executada antes desta e que ainda não foi concluída.
1.0000.13.123456-0/000	2	Solicitar informações ao Juiz de Direito	1	Executada	Não, pois já foi recebida por alguém.
	2	Receber informações do Juiz de Direito	2	Nulo e ainda não recebida	Sim, pois é a atividade com menor ordem de execução e não concluída para esta determinação.
	2	Juntar documentos	3	Nulo	Não, pois existem atividades desta determinação para ser executadas antes desta e que ainda não foram concluídas.

Para visualizar os processos é necessário clicar no botão "Pesquisar" sendo facultativa a utilização dos filtros existentes na tela.

Funcionalidades relacionadas na aba "Atividades do cartório":

Atividade, Classe, Desembargador e Processo → São filtros que possibilitam ao usuário visualizar, dentre todos os registros apresentados na tela “Atividades do Cartório”, os de um tipo específico de atividade e/ou classe do processo e/ou desembargador responsável pelo documento e/ou visualizar somente os registros relacionados a um número de processo específico.

Processo, atividade (ordem de execução), data cadastro (da atividade), classe, desembargador e segredo → Informações exibidas para cada processo retornado na pesquisa.

Visualizar documentos → Através do ícone , será possível a visualização do despacho/decisão monocrática que está associado à determinação relativa a cada atividade. O formato de exibição será em PDF.

Consulta de atividades → Através do ícone , será possível a consulta das outras atividades cadastradas para a mesma determinação à relacionada a atividade específica. Caso seja necessário, poderá ser inserida uma nova atividade com a sua respectiva ordem de execução. Para isso, basta selecionar uma opção de atividade, informar a ordem de execução e clicar em "Inserir". Essa nova atividade será exibida na aba "Atividades do cartório".

OBSERVAÇÃO: A lista de atividades disponíveis para cadastramento poderá ser acessada no item "Anexo I - Lista de atividades do módulo cartório".

Também são exibidas na tela, a matrícula do servidor responsável pela execução da atividade e o status da atividade, que poderá ser: executada, cancelada ou nulo.

Atenção: Não será permitido excluir ou alterar atividades cadastradas. Existindo a necessidade de excluir ou alterar uma atividade, o usuário deve tomar a atividade para si e concluí-la como cancelada. A associação da atividade ao usuário deverá ser feita na aba "Atividades do cartório" ou através do módulo de gerenciamento das atividades (Ver itens: 5.2.1.2 Atividades do cartório e 5.2.2 - Determinações e atividades (gerencial)).

Receber atividades → O servidor deverá selecionar as atividades que deseja receber utilizando o campo disponível ao lado do número do processo (). Em seguida, deverá clicar no botão "Receber Atividades". Feito isso, as atividades não serão mais exibidas na aba "Atividades do cartório", e passarão a ser visualizadas na aba "Minhas atividades" para o servidor logado no SIAP (Ver item: 5.2.1.3 - Minhas atividades). O servidor poderá assumir uma ou mais atividades relativas a uma determinação. Após a associação, a atividade passará a ter as informações da matrícula do servidor responsável e da data do recebimento da atividade.