No SIAP, através do menu "Processo eletrônico/Balcão eletrônico/Despachos/Decisões monocráticas", será possível o acesso ao "Módulo do cartório/Determinações e atividades" que possui as seguintes abas:
OBSERVAÇÃO: A funcionalidade também poderá ser acessada pelo menu "Processo eletrônico/Módulo cartório/Determinações e atividades (Ver item: 5.2.1 - Determinações e atividades).
ATENÇÃO: Despachos/decisões chegarão com status "Indisponível" para os cartórios. Após a finalização das atividades para cumprimento desses despachos/decisões, o serventuário do cartório deverá modificar o status do documento para que as partes tenham acesso através do portal do JIPPE (Ver item 53. - Documentos do processo).
- Determinações do gabinete → Na aba, serão visualizadas as determinações (despacho/decisões monocráticas) enviadas pelos gabinetes aos cartórios, via sistema Themis. Há a possibilidade de cadastro e consulta de atividades para cada determinação e de consulta dos documentos associados ao processo (Ver item: 5.2.1.1 - Cumprir determinações);
- Atividades do cartório → Na aba, serão exibidas as atividades cadastradas para as determinações recebidas e que estão disponíveis para serem executadas por qualquer servidor do cartório. São as atividades ainda não recebidas por nenhum serventuário, ou seja, sem a matrícula do servidor associada (Ver item: 5.2.1.2 - Atividades do cartório);
- Minhas atividades → Consistem nas atividades que já estão sob a responsabilidade de um serventuário do cartório. A tela exibe, apenas, as atividades já associadas à matrícula do servidor logado no SIAP, não permitindo que outro serventuário execute a mesma atividade (Ver item: 5.2.1.3 - Minhas atividades).
