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Escala de Plantão

Plantão de habeas corpus e outras medidas urgentes

O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis, fora do horário de expediente forense.

Nesta página, encontram-se a escala anual, as escalas de plantão de final de semana e feriados de 1ª Instância (Interior e Capital). Também  trazem as escalas de  plantão da 2ª Instância (Unidade Goiás e Unidade Raja Gabaglia) do mês em curso, bem como a agenda semanal das sessões de julgamento. Ao final desta página encontra-se também o plantão bimestral dos cartórios de Registros de óbitos na Capital, referente ao ano em curso.

As escalas de plantão da Primeira Instância serão elaboradas anualmente e divulgadas durante o mês de outubro, no Diário do Judiciário eletrônico. Já, na Segunda Instância, a escala é divulgada mensalmente.

 

2011

Veja o funcionamento de plantão no período de 17/12/2011 a 8/01/2012.

1ª Instância

Plantão Noturno na 2ª Instância:
período de 02 a 16/12/2011

O plantão noturno de 02 a 16/12/2011 no Tribunal de Justiça será realizado em dois períodos:

I - primeiro período: entre 18h30min e 8h da manhã seguinte, nas noites de 02, 03, 04, 05, 06 de dezembro de 2011;

II - segundo período: entre 18h30min e 8h da manhã seguinte, nas noites de 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2011.

A Portaria-Conjunta nº 227/2011 foi publicada na edição do DJe de 23/11. Para acessá-la, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 25/11/2011

2ª Instância - Escala de Plantão 2011

Sessão de Julgamento

Plantão Registro de Óbito

Atos Normativos

 

  • Resolução 657/2011
    Altera a Resolução nº 648, de 2010, que estabelece critérios para realizações dos plantões destinados à apreciação de medidas urgentes.

  • Resolução 648/2010
    Estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente e dá outras providências.

  • Portaria da Presidência 2481/2010
    Regulamenta o plantão destinado à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente na Comarca de Belo Horizonte.

  • Portaria da Presidência 2482/2010
    Regulamenta o plantão destinado à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente nas microrregiões do interior do Estado.

  • Resolução CNJ 71/2009
    Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

  • Portaria - Conjunta 101/2007
    Dispõe sobre plantão noturno do Tribunal de Justiça.

  • Portaria - Conjunta 102/2007
    Dispõe sobre comunicação referente a servidores designados para plantão.

  • Portaria 36/2007 - CNJ
    Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

 
   

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