Planejamento Estratgico 2010-214

Plano Estratégico de Gestão Institucional (PEGI)

O planejamento estratégico do Tribunal vem se consolidando ao longo dos anos, com a elaboração sistemática do Plano Estratégico de Gestão Institucional (PEGI), que traça objetivos, metas e estratégias norteadoras das ações a serem implementadas no âmbito do TJMG.

O primeiro Plano de Gestão Institucional (PGI) foi elaborado em 1999, segundo o modelo “Primeiros Passos para a Excelência”, da Fundação Prêmio Nacional da Qualidade (FPNQ). Este modelo permitiu a avaliação de práticas de gestão do TJ à luz de oito critérios básicos:

- liderança;
- estratégias e planos;
- cliente;
- sociedade;
- informação e conhecimento;
- pessoas;
- processos 
- resultados.

Na implementação das ações contidas no PGI deu-se prioridade ao critério “processos”, com o desenvolvimento de projetos para a redução do acervo processual. Os projetos desenvolvidos foram “Equipes de Apoio” e “Centrais de Conciliação”. O projeto “Centrais de Conciliação” obteve reconhecimento nacional, por meio do Prêmio “Innovare”, pelos resultados apresentados quanto ao índice de conciliação, sobretudo nas Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte.

Em 2002, trabalhando nos critérios “processos”  e “liderança”,  foi dada ênfase a ações para o aperfeiçoamento do modelo gerencial do TJ, o que resultou no  projeto de “Redesenho do Modelo Organizacional”, a partir da explicitação da Missão, da Visão e dos Valores institucionais. O projeto consistiu na definição de novo funcionamento e nova estrutura organizacional da Secretaria do TJMG, primando pelo compartilhamento de responsabilidades entre os diversos gestores da Instituição.

Em 2006 foi elaborado o segundo plano de metas, denominado Plano Estratégico de Gestão Institucional (PEGI), abordando o critério “estratégias e planos”. A principal medida implementada foi a adoção da metodologia “Gerenciamento pelas Diretrizes” (GPD), que foi definido como o “sistema de gestão que promove condições para o estabelecimento e a execução das diretrizes anuais do TJ, por meio do desdobramento de metas e ações nos diversos níveis hierárquicos”.

O PEGI 2008-2010, valendo-se da metodologia do GPD, continuou a dar suporte ao planejamento estratégico da Instituição e estabeleceu as diretrizes do Tribunal por meio da definição dos objetivos, metas e estratégias.

A gestão por objetivos estratégicos na organização foi o modelo adotado também na administração do desembargador Sergio Resende, que assumiu a presidência do TJMG em 04 de setembro de 2008.

No início de 2009 houve a revisão do PEGI, com a formulação de  novas estratégias para os próximos cinco anos. Foram mantidos os três objetivos institucionais definidos em 2008, com a reformulação dos objetivos globais e setoriais.

Os três objetivos institucionais estabelecidos para o  PEGI 2009-2013  foram:

• Agilizar a prestação jurisdicional da 1ª e da 2ª Instância
• Otimizar a gestão administrativa e econômico-financeira do TJMG
• Fomentar ações e projetos de responsabilidade social e sócio-ambiental

Entretanto, em 18 de março de 2009 foi publicada a Resolução nº 70, do CNJ, que determinou que todos os tribunais do Brasil alinhassem o seu planejamento estratégico às diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico Nacional.