Planejamento Estratgico 2010-214

Plano Estratégico de Gestão Institucional (PEGI)

Alinhamento estratégico ao plano nacional

A SEPLAG, por intermédio do CEPAQ, iniciou, então, o trabalho de alinhamento do planejamento estratégico ao plano estratégico nacional. Foram realizadas diversas reuniões e publicadas as Portarias nºs  2409 e 2410/2010, instituindo os Grupos de Trabalho integrados por magistrados e servidores, para colaborarem na elaboração do Planejamento Estratégico.

A proposta final dos grupos foi consolidada pela SEPLAG e apresentada ao Comitê Estratégico, em obediência ao disposto nos artigos 3º e 5º da Resolução nº 519, de 8 de janeiro de 2007.

O Comitê Estratégico, reunido nos dias 30/04 e 03/05/2010, com as presenças, como convidados, dos Desembargadores Cláudio Costa e Alvim Soares, Presidente e Corregedor Geral de Justiça eleitos, analisou a proposta de Planejamento, validando os temas e objetivos estratégicos apresentados. As iniciativas estratégicas (programas, projetos, planos e ações), indicadores e metas também foram apresentados e, por fim, validados pelo Comitê Estratégico.

Após aprovação do Comitê Estratégico, a proposta foi encaminhada à Corte Superior, que aprovou a Resolução nº 638/2010, publicada em 28/05/2010. Com a publicação dessa Resolução, o Tribunal tem cumprida a meta 1 estabelecida no Anexo I da Resolução nº 70/2009, do CNJ.

Alinhamento da proposta orçamentária de 2011

Em julho de 2010, com base nas definições da Resolução nº 638/2010 e com o objetivo de subsidiar a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2011, a Corte superior aprovou algumas iniciativas estratégicas: Gestão de Comarcas, Processo Eletrônico do TJMG, Plano de Modernização e Alinhamento das Ações de Comunicação, Otimização da Gestão da Informação e da Gestão Documental, TJ Integração – Saúde e Inclusão, Plano de Pessoal, Reestruturação da Área de Tecnologia da Informação, Programa de Educação Continuada de Magistrados, Programa de Educação Continuada de Servidores, Centro de Segurança Institucional – CESI, Central de Conciliação, Justiça Restaurativa Criminal, Projeto Novos Rumos, Plano Institucional de Construções e Reformas Prediais. No entanto, essas iniciativas, juntamente com as demais, seriam novamente apreciadas pelo Órgão Especial após terem seus componentes detalhados.

Dando continuidade ao trabalho de aprovação do Planejamento Estratégico do TJMG e atendendo aos demais dispositivos da Resolução nº 638/2010, a Seplag apresentou à Corte Superior os pontos ainda pendentes para validação: as metas relacionadas aos indicadores de resultado, as iniciativas estratégicas com seus respectivos componentes e a escala de prioridades das iniciativas estratégicas para subsidiar o planejamento orçamentário para o período de 5 anos.