Planejamento Estratgico 2010-214

 

1. Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
2. Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual. 
3. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça. 

4. Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

5. Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

 

Acompanhe os resultados das metas nacionais.

 

 

Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:

1. Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;
2. Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;
3. Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;
4. Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

 

Acompanhe o desenvolvimento dos compromissos em Minas Gerais clique aqui.

 

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7/12.10.

 

1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. 

 

No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 Metas Prioritárias para 2010, assim resumidas:

 

Confira as Metas Prioritárias:

1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

6. Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

 

 

Confira as 10 metas nacionais de nivelamento

Relatório final das Metas de Nivelamento de 2009
Clique aqui para visualizar o Relatório Final

Plano de Ação para cumprimento das Metas não alcançadas
Clique aqui para visualizar os modelos

 

Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009:

1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.
2. Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).
3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).
4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.
5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.
6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.
7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.
8. Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).
9. Implantar núcleo de controle interno.
10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.