Priorização de iniciativas, metas e indicadores
No dia 23 de março de 2011, a Corte Superior do Tribunal de Justiça deliberou sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, atendendo às prescrições da Resolução nº 70/2009 do CNJ e às determinações da Resolução nº 638/2010 do Tribunal de Justiça.
Os itens aprovados pela Corte Superior referentes ao inciso II do artigo 7º da Resolução 638/2010 foram: as metas relacionadas com os indicadores de resultado, o que inclui o “Painel Estratégico”, as iniciativas estratégicas com os seus componentes e a escala de prioridades das iniciativas estratégicas aprovadas.
Foram aprovadas 34 iniciativas estratégicas, com a descrição de seu escopo e enumeração das ações, projetos e programas que lhes são associados. São elas: Análise Básica do Conflito, Apoio FENEIS 1ª Instância, Casas de Justiça e Cidadania, Central de Conciliação, Centro de Segurança Institucional – CESI, Conciliação em Segundo Grau, Conciliações de Precatórios, Depoimento Sem Dano, Despachos e Sentenças na Internet, Gestão de Comarcas, Gestão por Competências, Implantação do sistema Themis, Juizados de Conciliação, Justiça Itinerante, Justiça Restaurativa Criminal, Magistrado Conciliador, Otimização da Gestão da Informação e da Gestão Documental, Otimização do Orçamento e Gestão da Arrecadação das Receitas Judiciárias, Perícias nos Feitos com Assistência Judiciária Gratuita, Plano de Modernização e Alinhamento das Ações de Comunicação, Plano de Pessoal, Plano Institucional de Construções e Reformas Prediais, Processo Eletrônico do TJMG, Programa de Educação Continuada de Magistrados, Programa de Educação Continuada de Servidores, Programa Rede Judicial de Proteção, Programa Sustentabilidade Legal, Projeto Equipes de Apoio 1ª Instância, Projeto Equipes de Apoio 2ª Instância, Projeto Mediação, Projeto No Fundo Justiça, Projeto Novos Rumos, Reestruturação da Tecnologia da Informação do TJMG, TJ Integração – Saúde e Inclusão.
A priorização das iniciativas estratégicas foi realizada atendendo ao seu caráter estruturante, isto é, foram apontadas como prioritárias, para fins de inclusão em proposta orçamentária, aquelas cujo desenvolvimento implica melhoria dos recursos institucionais de base, ou seja, recursos humanos, instalações físicas, recursos de informática e recursos orçamentários. Foi expressamente ressalvado que esta priorização não exclui as demais iniciativas ou atividades desenvolvidas nas diversas áreas do Tribunal de Justiça.
Dentre as iniciativas estratégicas, foram priorizadas: Gestão de Comarcas, Implantação do sistema Themis, Otimização da Gestão da Informação e da Gestão Documental, Otimização do Orçamento e Gestão da Arrecadação das Receitas Judiciárias, Plano de Pessoal, Plano Institucional de Construções e Reformas Prediais, Processo Eletrônico do TJMG, Programa de Educação Continuada de Magistrados, Programa de Educação Continuada de Servidores, Reestruturação da Tecnologia da Informação do TJMG, Projeto Novos Rumos.
Revisão do planejamento em 2011
Dentre as deliberações da Corte Superior, houve também a aprovação da revisão do Planejamento Estratégico, em atendimento ao disposto no art. 8º da Resolução nº 638/2010. Decidiu-se sobre a manutenção das iniciativas já estabelecidas, bem como a inclusão das iniciativas: ‘Implantação do Sistema Themis’, por indicação da Diretoria Executiva de Informática; “Casas de Justiça e Cidadania”, pela Assessoria de Gestão da Inovação e “Apoio FENEIS – 1ª Instância, pela Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional.
A partir desta primeira revisão anual, o Comitê Estratégico de Gestão Institucional promoverá, trimestralmente, Reuniões de Análise da Estratégia (RAE’s) para acompanhamento dos resultados das metas fixadas e promoção de ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, na forma do art. 9º da Resolução nº 638/2010.
Revisão do planejamento em 2012
Em atendimento ao exposto no artigo 8º da Resolução nº 638, de 28 de maio de 2010, o Comitê Estratégico apresentou à Corte Superior uma proposta de revisão do Planejamento Estratégico em junho de 2012.
Sobre os valores institucionais, foi apresentada a sugestão de se ampliar o conceito de “cultura da conciliação” para “cultura da paz”, expressão mais condizente com as iniciativas implementadas pelo Tribunal, como Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa Criminal. A expressão “valorização das pessoas” (e não apenas “valorização de magistrados e servidores”) foi outra sugestão considerada, bem como a inclusão do termo “cooperação” no atributo de valor “cordialidade e respeito”. Além disso, ocorreram manifestações para se introduzir o termo “ética” como um valor institucional.
Outras questões importantes apontaram para a necessidade de ajustes. Mereceu atenção o fato de que algumas iniciativas aprovadas originalmente pela Corte Superior necessitavam ser reavaliadas em relação ao seu escopo. Além disso, novas iniciativas foram identificadas como estratégicas para o cumprimento de objetivos traçados pela Instituição.
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