Relatório de Gestão 2008/2010

Gestão Judiciária

 

Na Administração 2008-2010, o TJMG priorizou a 1ª Instância, procurando ampliar o acesso da população ao Judiciário. A instalação de varas e comarcas e a inauguração de Juizados dão mostras dessa política. Além disso, foram providos 48 cargos de juiz em 2009, 30 deles no Sistema dos Juizados Especiais.

Nesta gestão, foram criados 29 cargos de juiz de direito auxiliar especial, para as comarcas de entrância especial, exceto Belo Horizonte. Na capital, onde já existiam juízes de direito auxiliares, foram criados mais 15 cargos.  Esses magistrados são designados para atuar em varas judiciais mais sobrecarregadas ou nos afastamentos do titular.