Apresento à sociedade este relato de minha gestão à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abrangeu o período de 4 de setembro de 2008 a 2 de junho de 2010.

Como se verá adiante, a estrutura física e de recursos humanos, a movimentação processual, a complexidade administrativa, o vulto dos recursos orçamentários administrados – conquanto insuficientes – e a busca por inovação e sintonia com a população fazem do Judiciário mineiro uma instituição de destaque no setor público e uma das maiores organizações de Minas Gerais.

Exatamente na época de minha posse na Presidência, eclodiu a crise econômica mundial, de efeitos menores no Brasil que nas nações desenvolvidas. Ainda assim, frustraram-se as expectativas otimistas de crescimento da receita corrente líquida do Estado para o ano de 2009, o que tornou aquele exercício – mais da metade do período desta Administração – particularmente difícil.

Portanto, foram imperiosas medidas austeras, ainda que tenham preterido legítimos anseios de boa parte da comunidade jurídica, como a construção do novo edifício-sede do Tribunal. Seus recursos foram canalizados para obras de maior urgência na Justiça de 1ª Instância, mediante planejamento quinquenal de construções e intervenções.

A propósito, conheço bem as dificuldades maiores daquele segmento do Poder, em comparação com a cúpula da Instituição. Dediquei-me, assim – em esforços de gestão, viagens pelo interior, encontros administrativos com magistrados e servidores e interlocução permanente com colegas de todos os recantos do Estado –, no limite de minhas possibilidades, a minimizar os problemas e a enfrentar os desafios de fazer Justiça, sobretudo onde as condições para isso se mostravam mais precárias.

Tenho a consciência de que falta muito a avançar, mas a tenho também pacificada: dediquei-me por inteiro à causa para a qual me apresentei, com espírito público, gestão participativa e acessibilidade de todos quanto à apresentação de demandas, críticas e sugestões.

Registro meu sincero agradecimento às altas autoridades do Estado, sobretudo aos governadores Aécio Neves e Antônio Anastasia e ao deputado Alberto Pinto Coelho, os quais mantiveram um relacionamento de elevada cordialidade e cooperação com o Judiciário.

Meu tributo de gratidão, ainda, a todos os colegas magistrados, em especial aos que estiveram envolvidos nesta gestão (vice-presidentes e superintendentes), bem como aos servidores que me ajudaram a conduzir os destinos da Casa, neste honroso e árduo cargo com que tenho o privilégio de encerrar uma carreira de 43 anos.

Belo Horizonte, 2 de junho de 2010.

Des. Sérgio Antônio de Resende
Presidente