Gestão Judiciária
Conciliação

Conciliação de precatório

 

A conciliação de precatórios visa agilizar o pagamento dos precatórios dos entes públicos por meio de acordos.

Em 2008, foram realizadas, em Belo Horizonte, 173 audiências, das quais 169 foram concluídas com acordos, o que representa 98% do total. Os valores da dívida paga chegaram a quase R$ 50 milhões. As demais comarcas do Estado fizeram 221 audiências, das quais 214, isto é, 97%, terminaram em acordo. O total da dívida quitada nas audiências no interior foi superior a R$ 73 milhões.

Com índice de acordo de quase 100% em 2008 e
total em 2009, a conciliação de precatórios vem
permitindo o pagamento de dívidas dos entes
públicos com mais rapidez

Em 2009, observou-se um aumento do número de audiências e também das conciliações bem-sucedidas: foram realizadas na Capital 310 audiências, e o total da dívida quitada superou R$ 150 milhões. No interior, as 243 audiências viabilizaram quitações de dívidas de mais de R$ 35 milhões.