Gestão Judiciária
Conciliação

Semana de Conciliação

 

A Semana Nacional de Conciliação pretende sensibilizar a população e promover a valorização da harmonia social, em substituição à cultura do litígio, que resulta em processos demorados e desgaste para as partes. Embora a iniciativa conciliatória para difundir o entendimento entre as partes em conflito ocorra durante todo o ano, a Semana é importante instrumento de popularização e divulgação da busca do acordo.

Parte do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana agrega esforços em todo o Brasil em diferentes esferas do Poder Judiciário e focaliza os casos que já estão na Justiça.

Entre setembro de 2008 e março de 2010, foram organizadas três edições do evento: a Semana Nacional de Conciliação de 2008, a 1ª Semana Nacional de Conciliação Especial (relativa à Meta 2, do CNJ) e a Semana Nacional de Conciliação de 2009.

Somando-se os números de 2008 e 2009, foram realizadas 37.701 audiências, englobando feitos cíveis e criminais, com índice de acordo superior a 40%. Em relação à transação penal, em 2008, tal instituto foi possível em 1.996 casos, 45,47% do total (5.052). A participação dos magistrados foi crescente passando de 321 em 2008 para 729 em 2009.

A mobilização congrega esforços em todo o país e funciona como uma vitrine do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
 
Em 2008, os acordos cíveis homologados na
Semana da Conciliação superaram a marca
de R$ 74 milhões.