Gestão Administrativa
Gestão Financeira e da Execução Orçamentária
Arrecadação de Recursos
No biênio 2008/2009, ingressaram no caixa do TJMG cerca de R$ 3,7 bilhões de reais para fazer face a despesas de pessoal, custeio e investimento. Dessa receita, uma porcentagem de 80% proveio do Tesouro do Estado; os 20% restantes consistiram na participação de recursos próprios do Tribunal.
Recebimentos de Receitas e Repasses (em mil reais)
Descrição |
2007 |
2008 |
2009 |
||||
VALOR |
% |
VALOR |
% |
VALOR |
% |
||
1.
|
DO TESOURO (REPASSES) |
1.297.834 |
73,9 |
1.393.858 |
78,3 |
1.561.932 |
74,7 |
PARA PESSOAL |
1.191.817 |
|
1.276.236 |
|
1.443.069 |
|
|
PARA CUSTEIO |
106.017 |
|
117.532 |
|
118.863 |
|
|
2.
|
RECEITAS JUDICIÁRIAS |
231.927 |
13,2 |
284.183 |
16,0 |
335.180 |
16,0 |
CUSTAS (1) |
39.120 |
|
49.998 |
|
60.669 |
|
|
TAXA JUDICIÁRIA (1) |
25.906 |
|
32.715 |
|
36.935 |
|
|
TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
166.901 |
|
201.470 |
|
237.576 |
|
|
3. |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS |
42.823 |
2,4 |
30.682 |
1,7 |
105.030 |
5,0 |
4. |
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
22.284 |
1,3 |
43.276 |
2,4 |
41.852 |
2,0 |
5. |
OUTROS |
162.068 |
9,2 |
28.927 |
1,6 |
48.117 |
2,3 |
Total |
1.756.937 |
100,0 |
1.780.926 |
100,0 |
2.092.111 |
100,0 |
|
( - ) Receitas não vinculadas (1) |
65.026 |
- |
82.713 |
- |
97.604 |
- |
|
Total dos recebimentos |
1.691.911 |
- |
1.698.213 |
- |
1.994.507 |
- |
(1) Repasse feito pelo Estado
(2) Inclui pagamento de atrasados de 2008 e diferença do contrato 011/2006.
Os dispêndios do Tribunal no biênio 2008-2009 aproximaram-se de R$ 3,7 bilhões, no conceito de despesa empenhada (valor do crédito orçamentário efetivamente utilizado e documentado). O aumento das despesas de pessoal em comparação a 2007 deve-se a dois fatores principais: o reajuste de servidores e os pagamentos extraordinários de atrasados de pessoal.