Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça lançou o projeto Pai Presente, com o objetivo de imprimir celeridade à realização de exames de DNA nos processos de paternidade/maternidade sob o amparo da justiça gratuita. A implementação desse Projeto só foi possível graças ao convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o TJMG e a Secretaria de Estado de Saúde, que, por sua vez, permitiu a celebração de um contrato entre o Tribunal e o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A realização de exames de paternidade no TJMG foi viabilizada por meio de um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esse contrato prevê a coleta de material para o exame de DNA tanto na Capital, pelo próprio Nupad, quanto no interior do Estado, por laboratórios designados pelos juízes de Direito e credenciados pelo laboratório da UFMG. Até o momento, 283 comarcas já possuem laboratórios credenciados para realização da coleta.

Uma novidade apresentada pelo projeto Pai Presente é a possibilidade de os juízes das varas de família fazerem o agendamento para coleta do material de acordo com a conveniência do juízo e das partes, sendo possível fazê-lo por telefone, por ofício ou, ainda, encaminhando os investigados ao laboratório, no próprio dia da audiência de conciliação, evitando-se, assim, um novo mandado de intimação.

Um balanço dos exames realizados no período de junho de 2009 a abril de 2010 confirma a expectativa otimista em relação ao Projeto: 3.903 exames realizados, sendo 2.099 com coleta na Capital e 1.804 com coleta no interior do Estado.

São expressivos os resultados obtidos no primeiro ano de trabalho conjunto. Dentre eles, merecem registro o término da fila de espera, o agendamento de 500 exames/mês até outubro de 2010 e, ainda, o grau de satisfação dos magistrados com a agilidade do atendimento, com a precisão dos resultados, com as respostas aos quesitos e com a facilidade de coletas no interior.