O Programa Sustentabilidade Legal, lançado em junho de 2009, conta com uma série de entidades parceiras e objetiva implantar e incrementar ações administrativas fundadas na sustentabilidade e alinhadas às orientações estratégicas do TJMG, promovendo a conscientização quanto ao consumo responsável de recursos naturais.

Elaborado pelo Grupo Gestor, o programa estabelece estratégias, etapas a serem cumpridas e mecanismos de acompanhamento dos resultados das ações, identificando os atores envolvidos e estimulando as iniciativas que, sem desperdício, possam ter consequências benéficas para o meio ambiente. Nesse cenário, ganham força as iniciativas de otimização do consumo de água, luz e telefone, tanto quanto a reciclagem do lixo e o aproveitamento máximo de recursos. O programa também propõe a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o TJMG e o CNJ para a troca de experiências na área de obras.

O Tribunal de Justiça desenvolveu também ações para a redução do uso de papel, como a troca de impressoras comuns pela Duplex, que permite a impressão frente e verso, a redução da tiragem do jornal institucional TJMG Informativo (de 20 mil para 3 mil exemplares) e a substituição do contracheque em papel pelo eletrônico.

Em relação ao TJMG Informativo, as mudanças, sobretudo a redução da tiragem e o envio via malote, sinalizaram no sentido do compromisso com o meio ambiente e com a economia de custos. Isso porque, em 2008, sua impressão e distribuição custavam R$ 5,9 mil por mês, gasto que passou, em junho de 2009, a R$ 3,1 mil.

Dentro do mesmo espírito, os novos prédios do Tribunal serão dotados de mecanismos para desenvolver amplamente a sustentabilidade, como a instalação de sensores de presença, evitando que luzes fiquem acesas permanentemente, e o uso de dispositivos para economia de água. Observar-se-á também a construção, ampliação, reforma, manutenção ou utilização das edificações de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.

Na mesma linha, as especificações de certames licitatórios exigirão das empresas soluções mais ecológicas e econômicas, como o emprego de produtos de limpeza biodegradáveis e a coleta seletiva de resíduos.